$$$$

Seguidores

quarta-feira, 9 de maio de 2012

RISCO DE VIDA: STF GARANTE O DIREITO AOS INATIVOS E PENSIONISTAS

STF -  AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO RE 344242 CE (STF)

Data de Publicação: 23 de Março de 2011

Ementa: EMENTA Agravo regimental no recurso extraordinário. Policial militar. Estado do Ceará. Gratificações e vantagens pessoais. Extensão aos inativos e pensionistas. Precedentes. 1. A jurisprudência da Corte está consolidada no sentido de que as gratificações de serviços denominadas diárias operacionais e gratificação de risco de vida, entre outras, têm caráter geral e devem ser estendidas aos inativos e pensionistas. 2. Agravo regimental não provido.. AGUARDANDO INDEXAÇÃO Decisão: Adiado o julgam...
Encontrado em: de que as gratificações de serviços denominadas diárias operacionais e gratificação de risco de vida, entre outras, têm caráter geral e devem ser estendidas... do Ceará. Gratificações e vantagens pessoais. Extensão aos inativos e pensionistas. Leia na íntegra JUSBRASIL.COM.BR

Comentário do blog: Isso é muito bonito, se de fato os da ativa ganhassem tal direito. O sujeito trabalha, leva um tiro na testa, morre e ninguém se mexe para garantir o direito sobre a periculosidade. O colete é como se fosse um assessório de embelezamento, um componente estético. São esses  exemplos que demonstram o quanto o Brasil é atrasado...e ainda quer fazer Copa do Mundo e Olimpíadas...Se o estado não garante a vida do seu funcionário, patrimônio de qualquer nação, como irá garantir a segurança dos torcedores brasileiros e estrangeiros...ridículo...

Nenhum comentário: